Termos e Condições

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam a utilização da plataforma CLAREZA DA VIDA (o "Serviço"), operada por Treliça dos Sonhos ("nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, o utilizador aceita ficar vinculado por estes Termos.

1. Identificação do vendedor

O Serviço é fornecido por Treliça dos Sonhos. O utilizador contrata directamente com Treliça dos Sonhos a utilização do Serviço.

2. Aceitação

A utilização continuada do Serviço constitui aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Se não concordar, deverá deixar de utilizar o Serviço.

3. Descrição do produto

CLAREZA DA VIDA disponibiliza um Diagnóstico Essencial gratuito e um Diagnóstico Completo pago, com relatório de Índice de Clareza da Vida (ICV), análise de dimensões, plano de 7 dias e compromisso de 30 dias.

4. Conta e credenciais

O utilizador é responsável por fornecer informação verdadeira, manter as credenciais confidenciais e por toda a actividade realizada na sua conta. Deve ter idade legal para contratar ou, se representa uma organização, ter poderes para o fazer.

5. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
• Enviar conteúdo que viole direitos de terceiros ou de propriedade intelectual.
• Interferir com a segurança do Serviço (malware, sondagem, engenharia inversa, scraping não autorizado).
• Revender, redistribuir ou tornar o Serviço disponível a terceiros sem autorização.

6. Propriedade intelectual

Todo o software, marcas, textos, questionários, algoritmos e materiais do Serviço são propriedade de Treliça dos Sonhos ou dos seus licenciantes. É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Serviço no âmbito do plano contratado.

7. Pagamentos, facturação e impostos

A venda é feita directamente por Treliça dos Sonhos. O processamento dos pagamentos é assegurado por processadores externos: Stripe para pagamentos com cartão em euros e DebitoPay para pagamentos com M-Pesa e E-Mola em meticais. Os dados do meio de pagamento são recolhidos directamente pelo processador escolhido, ao qual se aplicam adicionalmente os respectivos termos e política de privacidade. Facturação, impostos aplicáveis e prevenção de fraude são operados em conjunto com estes processadores.

8. Reembolsos

A nossa Política de Reembolsos está descrita em página própria. Consulte a Política de Reembolso.

9. Disponibilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Podemos realizar manutenções e alterações ao Serviço.

10. Suspensão e cessação

Podemos suspender ou terminar o acesso do utilizador em caso de incumprimento material destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves da nossa política. O utilizador pode encerrar a conta a qualquer momento.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, Treliça dos Sonhos não será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou reputação. A responsabilidade agregada de Treliça dos Sonhos não excederá os valores efectivamente pagos pelo utilizador nos 12 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade. Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não pode ser legalmente excluída.

12. Aviso de conteúdo

O Serviço fornece um diagnóstico de auto-reflexão e orientação geral. Não constitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou jurídico e não substitui apoio profissional. As decisões do utilizador são da sua exclusiva responsabilidade.

13. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei aplicável no local de estabelecimento de Treliça dos Sonhos, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.

14. Alterações

Podemos actualizar estes Termos periodicamente. As alterações produzem efeitos após a sua publicação na plataforma.