Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Treliça dos Sonhos ("nós", "nosso"), responsável pelo tratamento dos dados, recolhe, utiliza e protege as suas informações quando utiliza a plataforma CLAREZA DA VIDA (o "Serviço").

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Treliça dos Sonhos. Actuamos como controlador (data controller) das informações que recolhemos directamente do utilizador através do Serviço.

2. Categorias de dados que recolhemos

• Dados de conta: nome, endereço de email, telefone (opcional) e credenciais de acesso.
• Respostas ao diagnóstico: respostas às perguntas do Diagnóstico Essencial e do Diagnóstico Completo.
• Dados de utilização: registos técnicos, endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas.
• Dados de suporte: mensagens que nos envia por email ou canais de apoio.

O processamento de pagamentos é operado por processadores externos — Stripe (pagamentos com cartão em euros) e DebitoPay (M-Pesa e E-Mola em meticais). Os dados de cartão e as credenciais de mobile money nunca são recolhidos, tratados ou armazenados por nós: são enviados directamente para o processador escolhido no momento do pagamento.

3. Finalidades e bases legais

• Criar e gerir a sua conta (execução de contrato).
• Prestar o Serviço, incluindo cálculo do ICV e relatórios (execução de contrato).
• Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma (interesse legítimo).
• Melhorar o produto e o conteúdo (interesse legítimo).
• Cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal).
• Comunicações de suporte e informativas essenciais ao Serviço (execução de contrato).

4. Partilha de dados

Podemos partilhar dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de infraestrutura, base de dados e alojamento.
• Stripe, para processamento de pagamentos com cartão, facturação e prevenção de fraude nas transacções em euros.
• DebitoPay, para processamento de pagamentos com M-Pesa e E-Mola em meticais, incluindo verificação da transacção junto do operador de mobile money.
• Consultores profissionais (jurídicos, contabilísticos).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Conservação

Mantemos os seus dados enquanto a conta estiver activa e pelo período necessário para cumprir obrigações legais, contabilísticas e de defesa de direitos. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do utilizador

Tem o direito de aceder, rectificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento. Pode exercer estes direitos contactando-nos pelo email indicado abaixo.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo cifra em trânsito, controlos de acesso e autenticação segura.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do Serviço. Não utilizamos cookies de marketing sem consentimento.

9. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou aos seus dados, contacte Treliça dos Sonhos através do email de suporte disponibilizado na sua área reservada.